TRF2 - 5007366-12.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARLI DE SOUZA AZEVEDO

CPF *15.***.*43-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/07/2022 11:15

    Baixa Definitiva

  • 12/07/2022 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 12/07/2022

  • 11/07/2022 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 30/06/2022 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/06/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 18/05/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 16/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/05/2022 14:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/05/2022 15:29

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00770726420184025101/RJ

  • 06/05/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/05/2022 12:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 12:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/05/2022 12:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2022 00:11

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 18/04/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/04/2022 18:16

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007366-12.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 301) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: MARLI DE SOUZA AZEVEDO ADVOGADO: ANTONIO SILVA FILHO (OAB RJ062179) ADVOGADO: KELLY PATRICIA CAMARA DA SILVA (OAB RJ212670) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 301

  • 05/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2022 10:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/10/2021 00:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/10/2021 12:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/10/2021 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/10/2021 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/10/2021 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 19/10/2021 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2021 12:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/10/2021 12:34

    Determinada a intimação

  • 23/10/2020 18:08

    Redistribuído por sorteio - (GAB14 para GAB15)

  • 23/10/2020 17:58

    Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA

  • 23/10/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 21/10/2020 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 20/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

  • 13/10/2020 19:14

    Julgamento - Retirado de Pauta

  • 10/10/2020 15:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/10/2020 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/10/2020 14:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/10/2020 20:02

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/10/2020 20:02

    Decisão interlocutória

  • 29/09/2020 16:56

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/09/2020<br>Data da sessão: <b>13/10/2020 14:00:00</b>

  • 24/09/2020 17:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/09/2020 17:08

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 23/09/2020 19:41

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/08/2020 16:20

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 27/08/2020 07:43

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB14

  • 26/08/2020 21:17

    Expedição de ofício

  • 26/08/2020 20:40

    Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/08/2020 20:07

    Reativação da Movimentação Processual - Cancelamento de baixa

  • 26/08/2020 20:06

    Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP

  • 26/08/2020 19:27

    Baixa Definitiva - <p><b>Processo Relacionado Não Migrado: </b>00770726420184025101</p>

  • 26/08/2020 19:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 26/08/2020 17:17

    Juntada de Petição

  • 06/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 27/07/2020 20:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/07/2020 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 24/06/2020 16:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 24/06/2020 16:15

    Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP

  • 24/06/2020 16:15

    Juntado(a)

  • 23/06/2020 14:44

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Número: 50069071020204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2020

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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