STJ - 5027709-23.2018.4.02.5101

10/03/2025 07:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/03/2025 07:47

Transitado em Julgado em 27/02/2025

06/02/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85233/2025

06/02/2025 19:47

Protocolizada Petição 85233/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

05/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 35558/2025 - DESIS

04/02/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0035558 - DESIS no AREsp 2295919 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 21:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2025/00035558 - DESIS no AREsp 2295919

21/01/2025 15:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 35558/2025

21/01/2025 14:54

Protocolizada Petição 35558/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 21/01/2025

03/04/2024 16:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 240852/2024

03/04/2024 16:08

Protocolizada Petição 240852/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/04/2024

07/03/2024 12:18

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 169774/2024

07/03/2024 11:53

Protocolizada Petição 169774/2024 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2024

26/02/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

26/02/2024 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/02/2024 17:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 129795/2024

26/02/2024 17:42

Protocolizada Petição 129795/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/02/2024

08/02/2024 15:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

24/11/2023 10:04

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

06/03/2023 11:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

06/03/2023 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

03/03/2023 11:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

22/02/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/02/2023 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/02/2023 16:03

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

07/02/2023 19:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO