17/03/2025 21:09

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
16/03/2025 18:50

Recebidos os autos do STJ
08/02/2023 08:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/02/2023 23:58

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
07/02/2023 23:57

Juntada de Certidão
01/02/2023 12:34

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
31/01/2023 18:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2023 18:01

Decisão interlocutória
31/01/2023 10:56

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/01/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
30/01/2023 22:01

Juntada de Petição
23/01/2023 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
07/12/2022 07:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
30/11/2022 20:28

Juntada de Petição
30/11/2022 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
27/11/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 148
17/11/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158, 159, 160 e 161
26/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143 e 144
25/10/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/10/2022 11:45

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 20:08

Juntada de Petição
24/10/2022 20:06

Juntada de Petição
19/10/2022 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/10/2022 08:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 148
23/09/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
23/09/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
21/09/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2022 17:53

Recurso Extraordinário não admitido
20/09/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2022 17:53

Recurso Especial não admitido
20/09/2022 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/09/2022 17:53

Recurso Especial não admitido
06/09/2022 14:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/09/2022 14:13

Juntada de Certidão
06/09/2022 11:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
06/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 122
05/09/2022 22:54

Juntada de Petição
05/09/2022 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/09/2022 22:50

Juntada de Petição
16/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
15/08/2022 19:03

Juntada de Petição
15/08/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
02/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121 e 122
12/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/07/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 14:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 112 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
12/07/2022 14:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 111 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
12/07/2022 14:19

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 110 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
12/07/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95 e 96
11/07/2022 18:00

Juntada de Petição
11/07/2022 17:58

Juntada de Petição
11/07/2022 17:50

Juntada de Petição
23/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 81
22/06/2022 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
18/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97 e 98
15/06/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
14/06/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
09/06/2022 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
09/06/2022 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
08/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/06/2022 19:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/05/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76 e 77
16/05/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de junho de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os dados solicitados no referido formulário.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5027709-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
13/05/2022 19:59

Juntada de Certidão
13/05/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
13/05/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 07/06/2022 13:00 Sequencial: 1
11/05/2022 12:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78 e 81
02/05/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/05/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/04/2022 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/04/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 13:12

Deliberado em Sessão - Adiado
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2- RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 5027709-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
08/04/2022 18:56

Juntada de Certidão
08/04/2022 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/04/2022 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 1
07/04/2022 19:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/03/2022 17:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
29/03/2022 17:07

Retirado de pauta
28/03/2022 17:41

Juntada de Petição
28/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022 Data da sessão: 18/04/2022 13:00:00
28/03/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 18 de abril de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão..

Apelação Cível Nº 5027709-23.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/03/2022 14:50

Juntada de Certidão
25/03/2022 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/03/2022 13:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2022 13:00 Sequencial: 5
23/03/2022 12:08

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/03/2022 12:39

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
11/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/03/2022 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
09/03/2022 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/03/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50, 51 e 52
10/02/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/02/2022 13:26

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
10/02/2022 13:26

Despacho
07/02/2022 14:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/01/2022 16:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
27/01/2022 16:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
27/01/2022 16:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
27/01/2022 15:41

Juntada de Petição
25/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32 e 33
17/12/2021 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/12/2021 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
17/12/2021 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/12/2021 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/12/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2021 09:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
14/12/2021 13:47

Sentença confirmada - por unanimidade
22/11/2021 19:14

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/11/2021 16:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/12/2021 13:00 Sequencial: 37
17/11/2021 19:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
28/10/2021 11:29

Juntada de Petição
20/10/2021 13:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
20/10/2021 13:44

Retirado de pauta
20/10/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021 Data da sessão: 16/11/2021 13:00:00
19/10/2021 20:15

Juntada de Petição
19/10/2021 12:27

Juntada de Certidão
18/10/2021 20:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2021 20:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2021 13:00 Sequencial: 7
14/10/2021 17:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
29/09/2021 15:35

Juntada de Petição
23/09/2021 12:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17
23/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/07/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/07/2021 11:01

Juntada de Petição
27/07/2021 17:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
19/07/2021 14:36

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB18 para GAB17)
16/07/2021 14:06

Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
16/07/2021 13:21

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB18 -> SUB6TESP
09/07/2021 16:04

Declarada suspeição por
02/07/2021 02:03

Distribuído por prevenção - Número: 50046539820194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
16/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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