23/08/2024 18:04

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
23/08/2024 12:19

Recebidos os autos do STJ
12/06/2024 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0191136912017402511120240612132453
10/06/2024 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/06/2024 16:02

Recurso Especial Admitido
07/06/2024 18:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/06/2024 09:59

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
29/05/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
29/05/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/05/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/05/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 15:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
24/05/2024 15:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 15:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
12/03/2024 15:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/01/2024 14:45

Juntada de Certidão
31/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
30/01/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2024
30/01/2024 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
30/01/2024 16:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 37
26/01/2024 13:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
03/12/2023 16:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
16/11/2023 19:07

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
16/11/2023 18:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/11/2023 18:31

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
16/11/2023 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2023 14:33

Juntada de Certidão
13/11/2023 17:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/11/2023 17:30

Juntada de Certidão
10/11/2023 16:44

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
09/11/2023 16:14

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
09/11/2023 16:00

Remetidos os Autos - NPSC2-TRF2 -> SUB8TESP
09/11/2023 11:34

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 09/11/2023 10:00. Refer. Evento 47
20/10/2023 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/10/2023 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/10/2023 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/10/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/10/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2023 18:22

Despacho
03/10/2023 16:18

Audiência de Conciliação designada - Local Plataforma emergencial CNJ - VIDEOCONFERÊNCIA - 09/11/2023 10:00
03/10/2023 11:29

Recebidos os autos
02/10/2023 17:19

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> NPSC2-TRF2
02/10/2023 17:19

Juntada de Certidão
28/09/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/09/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
27/09/2023 15:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 13:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
02/08/2023 16:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/07/2023 14:19

Juntada de Certidão
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0191136-91.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR(A): CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR(A): ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO BIOMEDICO-CDB LTDA - EPP (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 20:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 24
30/06/2023 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
19/06/2023 13:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
19/06/2023 13:56

Juntada de Certidão
13/06/2023 12:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
13/06/2023 12:09

Determinada a intimação
07/06/2023 18:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
07/06/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
07/06/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/06/2023 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/06/2023 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
31/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
26/05/2023 12:11

Sentença confirmada - por unanimidade
26/04/2023 13:25

Juntada de Certidão
26/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023 Data da sessão: 16/05/2023 13:00:00
26/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 0191136-91.2017.4.02.5111/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: CENTRO DE DIAGNOSTICO BIOMEDICO-CDB LTDA - EPP (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
25/04/2023 22:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
25/04/2023 22:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/04/2023 22:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/05/2023 13:00 Sequencial: 29
19/04/2023 15:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
13/07/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
13/07/2022 14:20

Juntada de Certidão
07/07/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/07/2022 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/07/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/07/2022 15:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
05/07/2022 15:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB32)
05/07/2022 15:48

Alterado o assunto processual
05/07/2022 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
05/07/2022 13:38

Despacho
30/06/2022 12:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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