06/08/2025 14:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05
06/08/2025 14:53

Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025
30/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
29/06/2025 23:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
28/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
18/06/2025 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
03/06/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/06/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2025 10:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
31/05/2025 10:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/05/2025 11:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2025 19:35

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
21/05/2025 17:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/05/2025 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
28/04/2025 14:45

Juntada de Certidão
28/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025 Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59
25/04/2025 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/04/2025 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59 Sequencial: 323
25/04/2025 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
25/04/2025 16:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
14/04/2025 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - CANCELADA A SESSÃO
27/03/2025 17:17

Juntada de Certidão
27/03/2025 17:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:13)
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025 Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59
25/03/2025 15:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
25/03/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
25/03/2025 13:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59 Sequencial: 128
21/03/2025 19:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
28/01/2025 09:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/12/2024 11:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/11/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
06/11/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/10/2024 22:12

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
02/10/2024 18:22

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
30/09/2024 15:47

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
29/08/2024 10:28

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
28/08/2024 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 212
22/08/2024 19:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
20/08/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
30/10/2023 11:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
24/10/2023 18:53

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
13/10/2023 18:26

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
15/09/2023 12:20

Juntada de Certidão
15/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2023 Data da sessão: 03/10/2023 13:00:00
15/09/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de OUTUBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5045963-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JUAREZ DE SOUZA NETTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALCELINO MALAFAIA NETO (OAB RJ164810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
14/09/2023 15:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2023
14/09/2023 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/09/2023 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/10/2023 13:00 Sequencial: 25
05/09/2023 13:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
29/05/2023 18:31

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
29/05/2023 17:36

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
29/05/2023 17:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 17:56

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/04/2023 20:32

Juntada de Certidão
26/04/2023 20:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de certidão - 19/04/2023 12:35:17)
19/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
19/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5045963-05.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: JUAREZ DE SOUZA NETTO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ALCELINO MALAFAIA NETO (OAB RJ164810) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
18/04/2023 17:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2023
18/04/2023 17:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 17:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 119
04/04/2023 14:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
27/03/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/03/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/03/2023 16:21

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
09/03/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/03/2023 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB22)
09/03/2023 14:50

Alterado o assunto processual
09/03/2023 13:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
09/03/2023 13:53

Decisão interlocutória
27/01/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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