25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/08/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 16:11

Determinada a intimação
15/08/2025 16:02

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 38
08/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045963-05.2022.4.02.5101/RJ INTERESSADO: ALCELINO MALAFAIA NETOADVOGADO(A): ALCELINO MALAFAIA NETO DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a execução da verba sucumbencial na forma legalmente prevista, indicando, inclusive, o valor a ser executado.

Não havendo interesse ou decorrido o prazo acima sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se. Caso contrário, voltem-me conclusos.
07/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 13:37

Determinada a intimação
06/08/2025 18:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008904-17.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
06/08/2025 18:25

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 14:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50459630520224025101/TRF2
27/01/2023 10:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2
26/01/2023 18:16

Concedida a gratuidade da justiça
26/01/2023 15:32

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2023 15:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
26/01/2023 14:42

Juntada de Petição
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/12/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:54

Despacho
16/12/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2022 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
07/12/2022 21:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
26/11/2022 17:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
28/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2022 14:02

Julgado procedente o pedido
29/08/2022 15:27

Conclusos para julgamento
29/08/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2022 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/07/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
22/06/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 21:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 21:28

Decisão interlocutória
22/06/2022 17:07

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2022 15:17

Distribuído por dependência - Número: 50089041720214025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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