TRF2 - 5002700-60.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2023 17:24
Baixa Definitiva
-
21/11/2023 17:16
Transitado em Julgado
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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20/09/2023 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/09/2023 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
20/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 20:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 20:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/09/2023 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/09/2023 16:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
05/09/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002700-60.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/08/2023 15:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
17/08/2023 17:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
17/08/2023 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/08/2023 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
16/08/2023 17:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
15/06/2023 12:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
-
14/06/2023 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
25/05/2023 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/05/2023 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/05/2023 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/05/2023 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
23/05/2023 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/05/2023 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 17:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/05/2023 12:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5002700-60.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: MARCIO FLAVIO DE OLIVEIRA ARAUJO ADVOGADO(A): MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB RJ218670) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 15:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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20/04/2023 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 13:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
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18/04/2023 15:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/04/2023 14:35
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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11/04/2023 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
07/03/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/03/2023 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/03/2023 14:35
Determinada a citação
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06/03/2023 11:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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06/03/2023 10:57
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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05/03/2023 14:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 29, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2023
Ultima Atualização
22/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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