05/02/2024 15:45

Baixa Definitiva
18/01/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
18/01/2024 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
17/01/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
21/12/2023 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
14/12/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/12/2023 18:29

Despacho
21/11/2023 17:59

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
21/11/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
20/11/2023 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2023 17:42

Despacho
20/11/2023 17:06

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
31/10/2023 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
31/10/2023 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 16:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074459-89.2023.4.02.9666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)
31/10/2023 16:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5074458-07.2023.4.02.9666/TRF (EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS)
26/09/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-26 processada no TRF2 com o no. 50744598920234029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)
26/09/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-26 processada no TRF2 com o no. 50744580720234029666/TRF (MARIO DE SOUZA GOMES)
26/09/2023 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*12-26 processada no TRF2 com o no. 50744580720234029666/TRF (EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS)
19/09/2023 14:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*12-26
14/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
27/08/2023 05:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
23/08/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
23/08/2023 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
23/08/2023 11:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 115
23/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/08/2023 11:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-26
22/08/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 114
19/08/2023 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
17/08/2023 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
16/08/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
16/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2023 12:57

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*12-26
16/08/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/08/2023 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2023 12:57

Juntada de Certidão
16/08/2023 12:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
15/08/2023 14:33

Juntada de Petição
08/08/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 11:28

Despacho
07/08/2023 18:25

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/07/2023 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/06/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
07/06/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
07/06/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/06/2023 16:50

Despacho
07/06/2023 15:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/06/2023 15:07

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 10:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01
06/06/2023 10:51

Transitado em Julgado
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
31/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
02/05/2023 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/04/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
28/04/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
27/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/04/2023 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
03/04/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/04/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/04/2023 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 27/04/2023 14:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5005778-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 185) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO DE SOUZA GOMES (OAB MG120075) INTERESSADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCIA AIRES PARENTE CARDOSO DE ALENCAR PROCURADOR(A): PRISCILA FERREIRA DOS REIS PROCURADOR(A): EDUARDO CASSA DUARTE VENANCIO Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de março de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
31/03/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
31/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/04/2023 14:00 Sequencial: 185
31/03/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/03/2023 18:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
10/03/2023 18:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
10/03/2023 18:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
10/03/2023 14:12

Juntada de Petição
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
07/03/2023 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/02/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/02/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 06:44

Juntada de Petição
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/02/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
10/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/02/2023 15:11

Julgado procedente o pedido
10/02/2023 13:42

Conclusos para julgamento
10/02/2023 13:28

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/02/2023 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/02/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
26/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
09/12/2022 05:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/12/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2022 14:52

Juntada de Petição
07/12/2022 12:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/11/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/10/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/10/2022 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/09/2022 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
26/09/2022 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 13:50

Despacho
26/09/2022 08:49

Conclusos para decisão/despacho
23/09/2022 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/09/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/09/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/08/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/08/2022 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/08/2022 12:18

Juntada de Petição
08/08/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/08/2022 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 17:22

Convertido o Julgamento em Diligência
26/07/2022 13:16

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2022 09:47

Conclusos para julgamento
01/06/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
24/05/2022 10:11

Juntada de Petição
05/05/2022 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
03/05/2022 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/05/2022 15:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2022 23:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/04/2022 09:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
31/03/2022 10:11

Juntada de Petição
31/03/2022 10:11

Juntada de Petição
13/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
03/03/2022 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
03/03/2022 14:48

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/03/2022 14:48

Não Concedida a tutela provisória
24/02/2022 21:13

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2022 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
05/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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