TRF2 - 5001746-14.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Polo Passivo

Partes

USINA SAO JOAO B LYZANDRO S/A

CNPJ: 28.939.197/0001-48

COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE

CNPJ: 33.229.899/0001-78

Advogados

RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES

OAB: 057559/RJ

CPF *61.***.*50-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 15:05

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 15:05

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/05/2023 16:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/05/2023 16:17

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 15:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 15:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/05/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 17:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/05/2023 12:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2023 13:04

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5001746-14.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: USINA SAO JOAO B LYZANDRO S A ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) AGRAVADO: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO LIGIERO GOMES (OAB RJ057559) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2023 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023

  • 20/04/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 33

  • 18/04/2023 15:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 20/03/2023 14:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 17/03/2023 10:25

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 13/02/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 13/02/2023 18:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/02/2023 18:02

    Determinada a intimação

  • 13/02/2023 15:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 13/02/2023 15:41

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 13/02/2023 15:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 191 do processo originário.Número: 00007998220114025103/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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