TRF2 - 5018278-28.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2022 15:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
14/07/2022 15:14
Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022
-
14/07/2022 11:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
14/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
30/06/2022 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
15/06/2022 08:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
20/05/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
20/05/2022 17:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
18/05/2022 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
18/05/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2022 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2022 18:23
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/05/2022 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 16:10
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
06/05/2022 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
25/04/2022 15:33
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 14:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
12/04/2022 17:23
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
07/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
07/04/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação Cível Nº 5018278-28.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: SILVANA RODRIGUES DE SOUSA (EXECUTADO) ADVOGADO: MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
06/04/2022 11:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
05/04/2022 12:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 12:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
01/04/2022 22:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
21/03/2022 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
21/03/2022 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/03/2022 14:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
18/03/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
18/03/2022 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
17/03/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 18:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2022 17:59
Recurso Especial não admitido
-
11/03/2022 15:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/03/2022 14:32
Juntada de Certidão
-
10/03/2022 19:03
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
10/03/2022 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
10/03/2022 17:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
09/03/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/03/2022 17:58
Juntada de Petição
-
09/03/2022 17:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22
-
11/01/2022 12:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
11/01/2022 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/01/2022 11:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/01/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
11/01/2022 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
07/01/2022 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/01/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/01/2022 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2021 23:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/12/2021 23:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2021 20:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/11/2021 19:58
Juntada de Certidão
-
26/11/2021 16:18
Juntado(a)
-
19/11/2021 15:00
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2021 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 251
-
18/11/2021 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/11/2021 07:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/11/2021 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/11/2021 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/11/2021 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/11/2021 10:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
11/11/2021 13:26
Distribuído por prevenção - Número: 50032701720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2022
Ultima Atualização
17/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000012-38.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Abner Couto de Melo
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/01/2022 16:38
Processo nº 0000534-95.2002.4.02.5103
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Evaldo Inojosa de Andrade - Espo...
Advogado: Adriana de Saboya Goldberg
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/09/2022 15:57
Processo nº 5001382-23.2018.4.02.5107
Caixa Economica Federal - Cef
Renan Tomaz Coutinho Carreiro
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2018 17:56
Processo nº 5021162-39.2019.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Hitallo Kurth de Freitas Sobrinho
Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/04/2021 18:23
Processo nº 5021162-39.2019.4.02.5001
Sabrina Kurth de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2019 10:12