TRF2 - 5006124-84.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/12/2022 12:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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15/12/2022 12:44
Recebidos os autos do STJ
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23/08/2022 07:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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23/08/2022 02:15
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
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23/08/2022 02:14
Juntada de Certidão
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17/08/2022 10:49
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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16/08/2022 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/08/2022 17:23
Decisão interlocutória
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16/08/2022 15:46
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/08/2022 15:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/08/2022 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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16/08/2022 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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12/08/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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12/08/2022 12:31
Ato ordinatório praticado
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10/08/2022 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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19/07/2022 19:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 18:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/07/2022 18:14
Recurso Especial não admitido
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15/07/2022 16:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/07/2022 16:40
Juntada de Certidão
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15/07/2022 14:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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14/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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27/06/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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20/06/2022 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2022 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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15/06/2022 08:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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18/05/2022 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 13:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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18/05/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/05/2022 15:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2022 12:03
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/05/2022 13:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00:00</b>
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12/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 04 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006124-84.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARISTELA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANO CEOTTO (OAB ES009183) APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/04/2022 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/04/2022 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 16
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06/04/2022 16:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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01/02/2022 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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01/02/2022 17:23
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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01/02/2022 16:31
Distribuído por prevenção - Número: 50078003520194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2022
Ultima Atualização
15/12/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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