STJ - 5010140-38.2020.4.02.5101

14/11/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/11/2024 14:53

Transitado em Julgado em 14/11/2024

21/10/2024 13:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 928625/2024

21/10/2024 13:35

Protocolizada Petição 928625/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2024 Petição Nº 414847/2024 - AgInt

18/10/2024 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/10/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0414847 - AgInt no REsp 2133690 - Publicação prevista para 21/10/2024

14/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00414847/2024 - AgInt no REsp 2133690/RJ

02/10/2024 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000667-2024-AJC-1T)

30/09/2024 10:51

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000667-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/09/2024 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/09/2024

26/09/2024 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/09/2024 14:46

Incluído em pauta para 08/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414847/2024 - AgInt no REsp 2133690/RJ

23/09/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

16/08/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2024 e término em 15/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 414847/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 760.

22/05/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 414847/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 414847/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414847/2024

21/05/2024 17:33

Protocolizada Petição 414847/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/05/2024

02/05/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 346464/2024

02/05/2024 16:50

Protocolizada Petição 346464/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2024

02/05/2024 08:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 14:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO e não-provido ou denegada

09/04/2024 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/04/2024 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

09/04/2024 13:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 265225/2024

09/04/2024 13:19

Protocolizada Petição 265225/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/04/2024

05/04/2024 16:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024 16:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 15:45

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

03/04/2024 21:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO