TRF2 - 5010140-38.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 17:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
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12/12/2024 12:05
Recebidos os autos do STJ
-
03/04/2024 21:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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27/02/2024 15:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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27/02/2024 15:32
Recurso Especial Admitido
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25/01/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/01/2024 16:16
Juntada de Certidão
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24/01/2024 12:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
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26/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/10/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2023 15:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 67
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27/09/2023 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65 e 67
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29/08/2023 16:23
Juntada de Petição
-
29/08/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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29/08/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2023 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2023 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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25/08/2023 17:56
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 40
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07/08/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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27/07/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
27/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 15 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010140-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/07/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
-
26/07/2023 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/07/2023 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 169
-
26/07/2023 13:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/07/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/07/2023 12:40
Juntada de Petição
-
16/07/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 18:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
13/07/2023 13:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
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13/07/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38 e 40
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04/07/2023 18:32
Juntada de Petição
-
03/07/2023 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
03/07/2023 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
30/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2023 16:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 17:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
01/06/2023 16:07
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00:00</b>
-
01/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010140-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 153) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/05/2023 11:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/06/2023
-
31/05/2023 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/05/2023 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 153
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26/05/2023 14:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/05/2023 14:34
Retirado de pauta
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15/05/2023 18:54
Juntada de Petição
-
26/04/2023 13:28
Juntada de Certidão
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26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5010140-38.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MÚLTIPLO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO PUGLIESE PINCELLI (OAB SP172548) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
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25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
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20/04/2023 21:01
Juntada de Certidão
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17/04/2023 11:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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17/10/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/10/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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15/10/2022 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/10/2021 12:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB21 para GAB23) - processo: 00762391720164025101
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13/10/2021 16:16
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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11/10/2021 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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11/10/2021 18:17
Despacho
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08/09/2021 15:30
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB23
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08/09/2021 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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08/09/2021 15:05
Despacho
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06/09/2021 19:16
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB19 para GAB21)
-
06/09/2021 19:14
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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06/09/2021 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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06/09/2021 18:05
Declarado impedimento
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02/09/2021 16:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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02/09/2021 16:19
Alterado o assunto processual
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01/09/2021 23:01
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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01/09/2021 23:01
Declarada incompetência
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09/04/2021 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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