STJ - 5004015-05.2021.4.02.5106

27/05/2024 07:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/05/2024 07:33

Transitado em Julgado em 24/05/2024

03/05/2024 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353322/2024

03/05/2024 20:03

Protocolizada Petição 353322/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 08:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

30/04/2024 13:50

Não conhecido o recurso de CREACOES OPCAO LTDA

19/04/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

19/04/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/04/2024 18:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307849/2024

19/04/2024 18:17

Protocolizada Petição 307849/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/04/2024

05/04/2024 17:58

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

05/04/2024 17:58

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 17:45

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

04/04/2024 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO