TRF2 - 5004015-05.2021.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01
-
27/05/2024 20:28
Recebidos os autos do STJ
-
04/04/2024 12:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
29/02/2024 19:28
Recurso Especial Admitido
-
29/02/2024 19:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/02/2024 13:11
Juntada de Certidão
-
02/02/2024 12:18
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
07/11/2023 15:06
Juntada de Petição
-
06/11/2023 13:17
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
04/10/2023 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
11/09/2023 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2023 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/09/2023 11:27
Juntada de Petição
-
06/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004015-05.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CREACOES OPCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/06/2023 17:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
14/06/2023 17:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 29
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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26/05/2023 16:30
Juntada de Petição
-
25/05/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/05/2023 12:28
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/05/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
25/05/2023 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
22/05/2023 15:52
Juntada de Petição
-
22/05/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
22/05/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
19/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/05/2023 14:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/05/2023 14:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
18/05/2023 14:14
Sentença confirmada - por unanimidade
-
08/05/2023 12:41
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004015-05.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: CREACOES OPCAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PETRÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
14/04/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/07/2022 13:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
19/07/2022 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/06/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2022 12:22
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/06/2022 19:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/05/2024
Ultima Atualização
27/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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