TRF2 - 5132510-82.2021.4.02.5101

12/09/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/09/2025 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0120348 - AgInt no AREsp 2768877 - Publicação prevista para 15/09/2025

08/09/2025 23:59

Conhecido o recurso de ADEMARIO DOS SANTOS, ALPOIM AMARAL DA SILVA, FIDELIS SALUSTIANO DOS SANTOS, FORTUNATO PEIXOTO NETTO e LEA FREITAS DA SILVA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00120348/2025 - AgInt no AREsp 27688

15/08/2025 06:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2025

14/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 16:20

Incluído em pauta para 02/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00120348/2025 - AgInt no AREsp 2768877/RJ

25/04/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

25/04/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 23/04/2025, para SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR PREVIC apresentar resposta à petição n. 120348/2025 (AGRAVO INTERNO),

20/03/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 237167/2025

20/03/2025 19:42

Protocolizada Petição 237167/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

14/03/2025 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 212090/2025

13/03/2025 23:54

Protocolizada Petição 212090/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/03/2025

19/02/2025 00:52

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/02/2025 Petição Nº 120348/2025 -

18/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 120348/2025. Publicação prevista para 19/02/2025)

17/02/2025 15:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 120348/2025

17/02/2025 15:38

Protocolizada Petição 120348/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/02/2025

03/01/2025 17:25

Juntada de Certidão : Certifico, em RETIFICAÇÃO à Certidão de Publicação do dia 03/01/2025 juntada nestes autos, que a Disponibilização no DJEN/CNJ deu-se no dia 02/01/2025, e não no dia 01/01/2025, como equivocadamente dela constou.

03/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/01/2025

02/01/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/12/2024 09:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/01/2025

31/12/2024 09:00

Conheço do agravo de ADEMARIO DOS SANTOS, ALPOIM AMARAL DA SILVA, FIDELIS SALUSTIANO DOS SANTOS, FORTUNATO PEIXOTO NETTO e LEA FREITAS DA SILVA GOMES para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2024 18:41

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 1113505/2024

13/12/2024 18:26

Protocolizada Petição 1113505/2024 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 13/12/2024

25/11/2024 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

25/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

06/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

14/10/2024 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/10/2024 16:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2024 13:00

Classe Processual alterada para AREsp (Classe anterior: REsp 2176288)

14/10/2024 11:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO