TRF2 - 5126454-33.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 15:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19
-
06/10/2023 15:29
Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
-
06/10/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/10/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
06/10/2023 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/09/2023 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
11/09/2023 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
04/09/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
01/09/2023 08:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/08/2023 18:05
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5126454-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGEL GUSTAVO BACELAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES - CEFAN - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
-
03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 159
-
03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 15:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/07/2023 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 13:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
20/07/2023 13:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
20/07/2023 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
16/07/2023 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
13/07/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/07/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
-
26/06/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/06/2023 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/06/2023 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/06/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/06/2023 17:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/06/2023 07:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
19/06/2023 23:30
Juntada de Petição
-
05/06/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 20 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5126454-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGEL GUSTAVO BACELAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES - CEFAN - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
02/06/2023 14:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/06/2023 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 16
-
26/05/2023 14:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
16/05/2023 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
16/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
11/05/2023 23:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
11/05/2023 23:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2023 16:44
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 23 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
04/05/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
03/05/2023 13:44
Juntada de Certidão
-
03/05/2023 13:01
Retirado de pauta
-
03/05/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
02/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
02/05/2023 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/04/2023 17:16
Juntada de Petição
-
18/04/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
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18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5126454-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANGEL GUSTAVO BACELAR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ DANIEL ACCIOLY BASTOS (OAB RJ152325) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: COMANDANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES - CEFAN - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
10/04/2023 12:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
21/03/2023 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2023 09:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/03/2023 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/12/2022 08:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/12/2022 02:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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17/12/2022 02:53
Despacho
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30/11/2022 17:50
Distribuído por prevenção - Número: 50021942120224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2022
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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