TRF2 - 5008291-74.2019.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENEE ROCHA FERREIRA

CPF *57.***.*46-30

Advogados

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0001-02

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 12:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 16/02/2025 21:04

    Recebidos os autos do STJ

  • 09/04/2024 22:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 08/03/2024 06:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 05/03/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/03/2024 15:34

    Despacho

  • 05/03/2024 11:32

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 04/03/2024 12:59

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 02/03/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 02/03/2024 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 29/02/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/02/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2024 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 28/02/2024 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 26/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/02/2024 19:30

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/02/2024 19:30

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 11:37

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/12/2023 08:28

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2023 20:34

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 30/10/2023 11:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 29/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 19/10/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 05/10/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/10/2023 17:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 04/10/2023 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/10/2023 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 12:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/09/2023 16:12

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/09/2023 13:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partescientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Ospedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente,até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulárioeletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º daResolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões dejulgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo,inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    TurmaEspecializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5008291-74.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RENEE ROCHA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2023 11:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2023

  • 24/08/2023 17:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/08/2023 17:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 61

  • 23/08/2023 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/07/2023 13:45

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 12/07/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 29/06/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:13

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2023 16:43

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 31/05/2023 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2023 10:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 24/05/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 18:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 18:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 17:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008291-74.2019.4.02.5001/ES (Aditamento: 112) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: RENEE ROCHA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 19/04/2023 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/07/2020 13:27

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 15/07/2020 13:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU - EXCLUÍDA

  • 13/07/2020 15:37

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 07/07/2020 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
16/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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