TRF2 - 5003854-10.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/11/2024 16:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
-
13/11/2024 16:53
Transitado em Julgado - Data: 13/11/2024
-
13/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
18/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
15/10/2024 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
15/10/2024 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
09/10/2024 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
09/10/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
08/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/10/2024 17:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/10/2024 17:55
Não conhecido o recurso
-
07/10/2024 17:12
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
07/10/2024 14:51
Recebidos os autos do STF
-
12/07/2024 19:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003854102021402510120240712190519
-
12/07/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/07/2024 17:00
Despacho
-
11/07/2024 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
11/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/05/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/05/2024 17:03
Juntada de Petição
-
15/05/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
16/04/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
16/04/2024 23:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
10/04/2024 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
10/04/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/04/2024 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 15:08
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
09/04/2024 15:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 15:06
Recurso Especial não admitido
-
09/04/2024 11:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/04/2024 12:29
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 17:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
27/03/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
27/03/2024 14:36
Juntada de Petição
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
19/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/02/2024 14:17
Juntada de Petição
-
06/02/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
27/12/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
05/12/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
05/12/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/12/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 09:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/11/2023 20:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 14:06
Juntada de Certidão
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
31/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003854-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ADAUTO RAMOS DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA ARAGAO SARDINHA (OAB RJ083506) ADVOGADO(A): PRISCILA DO COUTO SOUZA CANNONE (OAB RJ217217) ADVOGADO(A): CRISTIANE DO COUTO SOUZA CANNONE (OAB RJ129750) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/10/2023 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023
-
27/10/2023 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 15:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
11/10/2023 19:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 17:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
30/08/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/08/2023 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
07/08/2023 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2023 16:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/08/2023 16:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
04/08/2023 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
-
19/07/2023 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/07/2023 21:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 00:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/07/2023 10:44
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/06/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
09/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2023<br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00:00</b>
-
09/06/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 27 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003854-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ADAUTO RAMOS DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA ARAGAO SARDINHA (OAB RJ083506) ADVOGADO(A): PRISCILA DO COUTO SOUZA CANNONE (OAB RJ217217) ADVOGADO(A): CRISTIANE DO COUTO SOUZA CANNONE (OAB RJ129750) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
07/06/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2023
-
07/06/2023 16:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/06/2023 16:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 186
-
29/05/2023 13:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
16/05/2023 14:34
Retirado de pauta
-
15/05/2023 14:56
Juntada de Petição
-
26/04/2023 13:35
Juntada de Certidão
-
26/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/04/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
26/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 16 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003854-10.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: ADAUTO RAMOS DA SILVA NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO FERREIRA ARAGAO SARDINHA (OAB RJ083506) ADVOGADO(A): PRISCILA DO COUTO SOUZA CANNONE (OAB RJ217217) ADVOGADO(A): CRISTIANE DO COUTO SOUZA CANNONE (OAB RJ129750) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2023 22:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/04/2023
-
25/04/2023 22:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 22:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
-
17/04/2023 14:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/03/2023 15:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/03/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
06/03/2023 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
03/03/2023 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/03/2023 11:11
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
03/03/2023 06:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2024
Ultima Atualização
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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