12/02/2025 13:26

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOCR03
12/02/2025 00:25

Recebidos os autos do STJ
09/12/2024 18:40

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0504959892017402510120241209184027
09/12/2024 18:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/12/2024 18:20

Decisão interlocutória
09/12/2024 08:58

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/12/2024 18:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
06/12/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
06/12/2024 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
05/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/12/2024 18:19

Juntada de Petição
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
18/11/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
18/11/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
14/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2024 17:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2024 17:25

Recurso Especial não admitido
14/11/2024 09:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/11/2024 18:33

Juntada de Certidão
13/11/2024 17:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
13/11/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
23/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/10/2024 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
10/10/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
10/10/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
09/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 14:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
08/10/2024 19:18

Sentença confirmada - por unanimidade
08/10/2024 08:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59
17/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2024 Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59
16/09/2024 16:30

Juntada de Certidão
16/09/2024 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/09/2024 14:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 30/09/2024 13:00 a 04/10/2024 12:59 Sequencial: 41
03/09/2024 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
03/09/2024 15:03

Despacho
02/09/2024 17:08

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
02/09/2024 17:05

Juntado(a)
01/05/2024 17:50

Juntada de Petição - RAFAEL MAGGIO AFONSO (RJ245758 - JOSE VICTOR LOPEZ HABIB)
11/04/2024 12:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
10/04/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
10/04/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
09/04/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2024 13:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
09/04/2024 13:19

Despacho
09/04/2024 08:57

Recebidos os autos - Diligência Cumprida
18/09/2023 05:29

Remetidos os Autos em diligência
18/09/2023 05:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 18/09/2023 05:26:39)
18/09/2023 05:28

Cancelada a movimentação processual - (Evento 93 - Convertido o Julgamento em Diligência - 18/09/2023 05:27:15)
16/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
24/08/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/08/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/08/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/08/2023 06:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2023 10:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
17/08/2023 15:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
16/08/2023 18:28

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade
24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023 Data da sessão: 07/08/2023 13:00:00
24/07/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de agosto (SEXTA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte.

Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Dra.

Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0504959-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: RAFAEL MAGGIO AFONSO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR LOPEZ HABIB (OAB RJ245758) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
21/07/2023 19:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
21/07/2023 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/07/2023
21/07/2023 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2023 18:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/08/2023 13:00 Sequencial: 2
07/07/2023 16:45

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
07/07/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/07/2023 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/06/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 16:58

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
28/06/2023 16:58

Despacho
26/06/2023 18:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
26/06/2023 18:40

Juntado(a)
20/06/2023 14:55

Retirado de pauta - por unanimidade
20/06/2023 14:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Retirado de pauta - 20/06/2023 14:55:14)
20/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/06/2023 15:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
06/06/2023 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/06/2023 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
06/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 13:30:00
06/06/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 21 de junho de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

Apelação Criminal Nº 0504959-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: RAFAEL MAGGIO AFONSO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110) ADVOGADO(A): JOSE VICTOR LOPEZ HABIB (OAB RJ245758) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de junho de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
05/06/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/06/2023
05/06/2023 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/06/2023 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 20/06/2023 13:30 Sequencial: 1
05/06/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
05/06/2023 14:20

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB26
05/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 14:18

Retirado de pauta
05/06/2023 14:12

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
05/06/2023 14:12

Despacho
05/06/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
05/06/2023 13:41

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:09

Remetidos os Autos - SUB2SESP -> SUB2TESP
05/06/2023 12:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2SESP
05/06/2023 12:28

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB05
05/06/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 05/06/2023 13:00:00
19/05/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/05/2023 16:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 05/06/2023 13:00 Sequencial: 11
18/05/2023 18:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
18/05/2023 17:40

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB05
18/05/2023 11:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB05 -> SUB2TESP
28/04/2023 14:38

Retirado de pauta
28/04/2023 14:16

Conclusos para julgamento - para Revisão - SUB2TESP -> GAB05
28/04/2023 14:15

Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
28/04/2023 13:32

Juntada de Petição
28/04/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/04/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/04/2023 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/04/2023 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/04/2023 06:18

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
27/04/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/04/2023 21:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
26/04/2023 21:10

Despacho
25/04/2023 19:03

Remetidos os Autos - GAB26 -> GAB06
19/04/2023 13:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023 Data da sessão: 08/05/2023 13:00:00
18/04/2023 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 08 de maio (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 12 de maio (SEXTA -FEIRA) de 2023.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Criminal Nº 0504959-89.2017.4.02.5101/RJ (Pauta - Revisor: 12) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS REVISOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: RAFAEL MAGGIO AFONSO (RÉU) ADVOGADO(A): LEONARDO CARDOSO DE CASTRO DICKINSON (OAB RJ201110) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SIDNEY PESSOA MADRUGA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
17/04/2023 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 15:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 08/05/2023 13:00 Sequencial: 12
23/03/2023 14:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB06 -> SUB2TESP
23/03/2023 12:39

Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB26 -> GAB06
23/03/2023 12:37

Juntado(a)
28/07/2022 06:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
27/07/2022 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/07/2022 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/07/2022 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/07/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/07/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/07/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/07/2022 08:29

Juntada de Petição
13/07/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/06/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/06/2022 18:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
22/06/2022 18:32

Despacho
22/06/2022 17:04

Redistribuído por sorteio - (GAB04 para GAB26)
22/06/2022 16:52

Remetidos os Autos - GAB04 -> CODRA
22/06/2022 16:52

Despacho
21/06/2022 12:11

Distribuído por prevenção - Número: 01628711220174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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