TRF2 - 5029218-13.2023.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

RENATO RODRIGUES GOMES

CPF *00.***.*68-00

Polo Passivo

Partes

SERGIO HABIB

CPF *06.***.*92-73

SAINT MICHEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

CNPJ: 64.052.897/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2024 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 24/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 14/05/2024 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2024 18:16

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/05/2024 18:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2024 14:09

    Decisão interlocutória

  • 06/03/2024 12:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/03/2024 10:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 06/03/2024 10:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/03/2024 20:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 17/02/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 12/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/02/2024

  • 24/11/2023 14:27

    Intimação por Edital

  • 24/11/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/11/2023

  • 23/11/2023 18:39

    Expedição de Edital - citação

  • 13/11/2023 17:24

    Determinada a citação

  • 13/11/2023 12:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/11/2023 12:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 13/11/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/11/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 09/11/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 15:54

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/11/2023 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 23/10/2023 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 11:08

    Decisão interlocutória

  • 18/10/2023 12:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 12/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 02/10/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2023 14:30

    Decisão interlocutória

  • 25/09/2023 09:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2023 09:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/09/2023 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/09/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/09/2023 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 17:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/09/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 17:07

    Decisão interlocutória

  • 06/09/2023 13:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2023 13:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/07/2023 13:38

    Decisão interlocutória

  • 11/07/2023 15:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/07/2023 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/06/2023 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2023 18:56

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/06/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2023

  • 28/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/06/2023

  • 28/04/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029218-13.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAINT MICHEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.

    EDITAL Nº 510010219025 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA SAINT MICHEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA.,  PROCESSO 50292181320234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) SAINT MICHEL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA., CNPJ: 64.***.***/0001-80, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 13.***.***/0889-92, 1087172007020199, 115430063549914, 10136395245202084, 10136395246202029, 11557000149202071, 11557000154202083 e 11557000116202021, inscrição n.º 7061903547325, 7021902013131, 7022001039635, 7062002828870, 7062004563202, 7062004563385, 7062004820884, 7031900015258 e 7031900042069, para crédito a favor da exequente de R$ 112.063.035,96, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 498420269723).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 26/04/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 27/04/2023 14:16

    Intimação por Edital

  • 27/04/2023 14:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/04/2023

  • 26/04/2023 18:05

    Expedição de Edital - citação

  • 26/04/2023 13:28

    Determinada a citação

  • 26/04/2023 10:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/04/2023 18:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 25/04/2023 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/04/2023 13:54

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 14/04/2023 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2023 18:38

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/04/2023 15:54

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 14:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/04/2023 16:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

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