TRF2 - 5002220-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2023 12:33
Baixa Definitiva
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10/08/2023 12:20
Transitado em Julgado
-
08/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
19/06/2023 22:15
Juntada de Petição
-
19/06/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
19/06/2023 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2023 12:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/06/2023 12:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/06/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2023 15:16
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/06/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/05/2023<br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00:00</b>
-
29/05/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 14 de junho de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5002220-82.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: IEX TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): LORENZO CASER MILL (OAB ES034620) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA ALFÂNDEGA NO PORTO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de maio de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/05/2023 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/05/2023
-
25/05/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/05/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
24/05/2023 20:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
19/05/2023 17:21
Retirado de pauta
-
08/05/2023 14:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
08/05/2023 10:40
Juntada de Petição
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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03/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
27/04/2023 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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27/04/2023 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
-
25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5002220-82.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 141) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: IEX TRADING COMERCIO EXTERIOR LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS PEREIRA DE ASSIS (OAB ES009947) ADVOGADO(A): LORENZO CASER MILL (OAB ES034620) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AUDITOR FISCAL DA ALFÂNDEGA NO PORTO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
22/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
-
20/04/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 141
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20/04/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/04/2023 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/04/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/04/2023 09:22
Juntada de Petição
-
12/04/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/04/2023 13:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
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12/04/2023 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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12/04/2023 11:37
Determinada a intimação
-
12/04/2023 11:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
04/04/2023 16:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
04/04/2023 15:31
Juntada de Petição
-
28/03/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2023 11:49
Não Concedida a tutela provisória
-
28/03/2023 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/02/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/02/2023 14:04
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/02/2023 17:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 19 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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