TRF2 - 5000881-88.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ELIAS ROSA DA SILVA

CPF *78.***.*38-20

BUTIQUE POPULAR DO 10 LTDA

CNPJ: 22.899.415/0001-81

ELIANE ROSA DA SILVA

CPF *99.***.*24-79

Advogados

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67 e 68

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 16:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/02/2024 16:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2024 11:22

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 11:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 28/12/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/11/2023 17:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 17/11/2023 19:36

    Juntada de Petição

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52 e 53

  • 20/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 17:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2023 14:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/09/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/09/2023 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 16:16

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00:00</b>

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5000881-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ELIAS ROSA DA SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: ELIANE ROSA DA SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: BUTIQUE POPULAR DO 10 LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/08/2023 15:47

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

  • 17/08/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 16:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/08/2023 16:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88

  • 16/08/2023 19:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/07/2023 17:25

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 12/07/2023 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/06/2023 13:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 17:13

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/06/2023 16:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 19/06/2023 11:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 16/06/2023 18:26

    Juntada de Petição

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27

  • 24/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 19:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 19:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 17:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5000881-88.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 143) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: ELIANE ROSA DA SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: BUTIQUE POPULAR DO 10 LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) AGRAVADO: ELIAS ROSA DA SILVA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 143

  • 19/04/2023 18:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 12/04/2023 19:35

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 16/03/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 07/02/2023 11:33

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50019778520194025107/RJ

  • 07/02/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/02/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/02/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 07/02/2023 11:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 06/02/2023 19:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 06/02/2023 19:14

    Concedida a tutela provisória

  • 31/01/2023 15:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 31/01/2023 14:40

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 31/01/2023 12:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 125 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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