18/02/2025 10:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
18/02/2025 10:11

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
28/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 156
27/11/2024 16:48

Juntada de Petição
26/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
25/11/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
25/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 18:11

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/11/2024 18:11

Decisão interlocutória
22/11/2024 08:57

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
20/11/2024 21:31

Recebidos os autos do STF
09/08/2024 21:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0081471392018402510120240809212720
09/08/2024 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/08/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/08/2024 10:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
22/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 139
14/06/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
14/06/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
13/06/2024 18:01

Juntada de Petição
12/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 15:28

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
12/06/2024 15:28

Juntado(a)
10/06/2024 17:36

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
20/05/2024 16:50

Juntado(a)
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 0081471-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: EXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 102
18/04/2024 18:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/04/2024 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/04/2024 13:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 114 e 123
17/04/2024 13:33

Juntada de Petição
16/04/2024 15:48

Juntada de Certidão
16/04/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:49

Juntada de Petição
16/04/2024 13:48

Juntada de Petição
16/04/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
16/03/2024 21:05

Juntada de Petição
15/03/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/03/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
14/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2024 15:06

Recurso Especial não admitido
14/03/2024 15:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2024 15:06

Recurso Extraordinário não admitido
14/03/2024 11:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
13/03/2024 07:36

Juntada de Certidão
11/03/2024 11:16

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
09/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
29/02/2024 15:56

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 99
29/02/2024 15:50

Juntada de Petição
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
17/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
15/02/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:17

Juntada de Petição
15/02/2024 16:15

Juntada de Petição
15/02/2024 16:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
15/02/2024 16:08

Juntada de Petição
03/02/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 88
12/01/2024 17:35

Juntada de Petição
11/01/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/01/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/01/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2024 19:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
10/01/2024 19:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 15:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
07/12/2023 14:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/11/2023 17:02

Juntada de Certidão
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
24/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023 Data da sessão: 06/12/2023 14:00
17/11/2023 17:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023
17/11/2023 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/11/2023 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 06/12/2023 14:00 Sequencial: 72
14/11/2023 13:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
03/11/2023 20:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
03/11/2023 20:17

Juntada de Certidão
03/11/2023 20:16

Retirado de pauta
01/11/2023 21:06

Juntada de Petição
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 de novembro de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0081471-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
13/10/2023 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
13/10/2023 10:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
13/10/2023 10:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 10:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 111
25/07/2023 11:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
24/07/2023 20:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
24/07/2023 20:36

Juntada de Petição
08/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/06/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/06/2023 17:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 52
13/06/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/06/2023 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2023 17:04

Juntada de Petição
12/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/06/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2023 00:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
05/06/2023 15:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 15:16

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
01/06/2023 14:46

Sentença confirmada - por unanimidade
26/05/2023 15:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
26/05/2023 15:15

Juntada de Petição
22/05/2023 16:32

Juntada de Petição
22/05/2023 12:26

Juntada de Certidão
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023 Data da sessão: 31/05/2023 14:00:00
22/05/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação Cível Nº 0081471-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN (OAB SP150269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/05/2023 12:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
12/05/2023 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2023 12:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2023 14:00 Sequencial: 36
09/05/2023 18:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB10 -> SUB4TESP
04/05/2023 18:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
04/05/2023 18:50

Retirado de pauta
04/05/2023 18:50

Lavrada Certidão
04/05/2023 18:49

Juntada de Certidão
04/05/2023 18:38

Juntada de Petição
27/04/2023 12:00

Juntada de Certidão
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023 Data da sessão: 09/05/2023 13:00:00
27/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0081471-39.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: EXPANSION TRANSMISSAO ITUMBIARA MARIMBONDO S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CIRO CESAR SORIANO DE OLIVEIRA (OAB RJ212853) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
17/04/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
17/04/2023 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/04/2023 14:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/05/2023 13:00 Sequencial: 146
14/04/2023 14:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/10/2022 11:02

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
25/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
28/09/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
28/09/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2022 17:41

Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
29/06/2022 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2022 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/06/2022 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
12/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
02/06/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2022 13:26

Despacho
23/05/2022 22:26

Juntada de Petição
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
10/05/2022 15:23

Juntada de Petição
04/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
04/05/2022 13:54

Determinada a intimação
05/12/2019 16:18

Juntada de Petição
04/11/2019 15:36

Distribuído por prevenção - Número: 50099776920194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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