TRF2 - 0505585-65.2004.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 17:33
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
12/09/2024 23:42
Recebidos os autos do STJ
-
21/05/2024 15:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0505585652004402510120240521150150
-
20/05/2024 19:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:17
Despacho
-
17/05/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/05/2024 13:03
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 73
-
13/05/2024 14:15
Juntada de Petição
-
16/04/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
15/04/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/04/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
26/02/2024 06:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/02/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
23/02/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
23/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 12:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
21/02/2024 12:38
Recurso Especial não admitido
-
05/12/2023 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
05/12/2023 08:28
Juntada de Certidão
-
04/12/2023 11:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
04/12/2023 11:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55
-
01/12/2023 20:44
Juntada de Petição
-
16/11/2023 07:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/11/2023 16:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/11/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/09/2023 06:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/09/2023 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
22/09/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
22/09/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/09/2023 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 21:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2023 21:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/08/2023 12:01
Lavrada Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0505585-65.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/08/2023 21:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
15/08/2023 13:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
15/08/2023 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
23/06/2023 09:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
23/06/2023 09:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 27
-
22/06/2023 20:46
Juntada de Petição
-
22/06/2023 08:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/06/2023 06:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/06/2023 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/06/2023 16:52
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/06/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
07/06/2023 14:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/06/2023 14:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/06/2023 13:49
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
07/06/2023 11:14
Juntada de Petição
-
04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/05/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2023 11:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
26/05/2023 07:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
25/05/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/05/2023 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/05/2023 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2023 14:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
18/05/2023 14:14
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
08/05/2023 12:43
Lavrada Certidão
-
27/04/2023 12:01
Juntada de Certidão
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00:00</b>
-
27/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0505585-65.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/04/2023 14:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023
-
17/04/2023 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/04/2023 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
14/04/2023 14:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/11/2021 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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