TRF2 - 5010279-53.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ASLEI SOUZA DOS SANTOS

CPF *30.***.*86-95

Advogados

ROBERTO COSTA DE SA

OAB: 181800/RJ

CPF *75.***.*96-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2023 17:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 13/10/2023 17:16

    Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

  • 10/10/2023 19:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 15:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 01/09/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 15:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5010279-53.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ASLEI SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO COSTA DE SA (OAB RJ181800) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/08/2023 17:38

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/08/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 01/08/2023 18:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 10:18

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 18/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 09/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/06/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2023 17:13

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/06/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 27/06/2023 13:38

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20

  • 27/06/2023 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 24/05/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/05/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/05/2023 18:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/05/2023 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 18:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/05/2023 17:21

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 25/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>

  • 25/04/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5010279-53.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 150) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ASLEI SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTO COSTA DE SA (OAB RJ181800) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2023 14:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 150

  • 20/04/2023 14:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/04/2023 18:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2022 13:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 24/10/2022 12:48

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 21/10/2022 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2022

Ultima Atualização
01/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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