TRF2 - 5003410-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 16:05
Baixa Definitiva
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28/06/2023 16:04
Expedição de ofício
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28/06/2023 14:06
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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04/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/05/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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26/05/2023 10:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/05/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/05/2023 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/05/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/05/2023 15:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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24/05/2023 13:22
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
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23/05/2023 19:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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23/05/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/05/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/05/2023 19:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/05/2023 17:21
Declarado competente - por unanimidade
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica - ADITAMENTO - do dia 10 de Maio de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Conflito de Competência (Turma) Nº 5003410-80.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 152) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO SUSCITANTE: Juízo Federal da 3ª VF de São Gonçalo SUSCITADO: Juízo Federal do 2º JEF de São Gonçalo MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ALCIDES VINICIUS MAIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): ALESSANDRA RANGEL SOUSA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MRV MRL RJ SG6 INCORPORACOES SPE LTDA ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2023 14:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/04/2023 14:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 152
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19/04/2023 18:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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20/03/2023 15:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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20/03/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/03/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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16/03/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/03/2023 17:45
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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16/03/2023 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/03/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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