STJ - 0001768-78.2012.4.02.5001

26/06/2024 13:12

Transitado em Julgado em 24/06/2024

29/05/2024 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2024

28/05/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2024

27/05/2024 19:11

Não conhecido o recurso de ABNER BARBOZA ROMANO, ADEMIR JOAO CORREA, AFRANIO RODRIGUES DE MENEZES, AILTON AMORIM DAMACENO, ALCEMAR LUIZ DE CASTRO, ALFREDO CESAR DA SILVA, AMADO DA COSTA E SILVA, AMERICA DOS SANTOS, ANTONIO FERNANDO SALAROLI e ANTONIO PIPP

20/05/2024 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

20/05/2024 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

20/05/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 12:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 12:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/04/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO