TRF2 - 5008615-81.2021.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 16:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
-
24/08/2023 16:23
Transitado em Julgado - Data: 22/08/2023
-
23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
29/06/2023 13:29
Juntada de Petição
-
29/06/2023 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
29/06/2023 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
29/06/2023 06:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
28/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 16:53
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/06/2023 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 14:03
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2023 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/03/2023 12:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/03/2023 16:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
30/03/2023 15:40
Embargos de Declaração Acolhidos - por maioria
-
24/03/2023 13:35
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
24/03/2023 13:13
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
22/03/2023 17:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
22/03/2023 15:54
Retirado de pauta
-
22/03/2023 14:05
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
15/03/2023 20:21
Juntada de Petição
-
15/03/2023 12:45
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2023<br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00:00</b>
-
14/03/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/03/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
14/03/2023 15:29
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
13/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008615-81.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): KATHERINE MACARRONI ABBADE (OAB RJ233303) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): MARIA CLARA MALAFAIA E ROSA MORETTE (OAB RJ184694) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/03/2023 12:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023
-
03/03/2023 12:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 29
-
03/03/2023 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/10/2022 14:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
-
06/10/2022 14:13
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/10/2022 18:16
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2022 18:05
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
26/09/2022 11:25
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 10:57
Lavrada Certidão
-
15/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00:00</b>
-
15/09/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 27 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03 DE OUTUBRO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008615-81.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KATHERINE MACARRONI ABBADE (OAB RJ233303) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO: MARIA CLARA MALAFAIA E ROSA MORETTE (OAB RJ184694) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
06/09/2022 13:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/09/2022
-
06/09/2022 12:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/09/2022 12:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
02/09/2022 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
24/05/2022 13:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/05/2022 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/05/2022 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/05/2022 08:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
16/05/2022 08:17
Ato ordinatório praticado
-
14/05/2022 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
14/05/2022 12:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/05/2022 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
04/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2022 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
03/05/2022 16:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/05/2022 14:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/05/2022 14:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/04/2022 13:43
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 12:37
Lavrada Certidão
-
08/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5008615-81.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: MARINE PRODUCTION SYSTEMS DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KATHERINE MACARRONI ABBADE (OAB RJ233303) ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO: MARIA CLARA MALAFAIA E ROSA MORETTE (OAB RJ184694) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA FRANCISCO (OAB RJ162533) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI (DRF/NIT) - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/03/2022 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 77
-
29/03/2022 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
11/02/2022 11:24
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
11/02/2022 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
25/01/2022 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/01/2022 15:32
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 14:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/01/2022 18:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2022
Ultima Atualização
31/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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