TRF2 - 5038187-90.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERALDO CORREA DOS SANTOS

CPF *01.***.*92-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/04/2023 14:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

  • 18/04/2023 12:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/11/2022 09:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/11/2022 17:14

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 15:00

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 18/11/2022 12:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/11/2022 12:04

    Decisão interlocutória

  • 17/11/2022 12:23

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 17/11/2022 11:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 21/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 11/10/2022 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/10/2022 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2022 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 29/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 22/08/2022 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/08/2022 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 19/08/2022 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 19/08/2022 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 19/08/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/08/2022 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 17:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/08/2022 17:20

    Recurso Especial não admitido

  • 18/07/2022 12:54

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 18/07/2022 12:48

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2022 19:02

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 14/07/2022 23:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/06/2022 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/06/2022 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/05/2022 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2022 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 02/05/2022 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 02/05/2022 10:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2022 12:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 29/04/2022 12:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2022 18:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5038187-90.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 459) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: EVERALDO CORREA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: DANIELLE DA MOTTA AZEVEDO (OAB RJ130147) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 459

  • 10/02/2022 13:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 10/02/2022 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/01/2022 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/12/2021 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2021 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/12/2021 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/12/2021 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2021 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 02/12/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/12/2021 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2021 10:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 01/12/2021 10:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/11/2021 10:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 16/10/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>

  • 13/10/2021 15:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 15:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 138

  • 14/04/2020 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 14/04/2020 15:22

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 13/04/2020 17:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 13/04/2020 17:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
18/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000702-38.2020.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Os Mesmos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/05/2020 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5017584-05.2018.4.02.5001

Carlos Alberto Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2018 14:02

Exibir Processo

Processo nº 0213958-07.2017.4.02.5101

Interocean Engenharia e Ship Management ...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/02/2025 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0049679-77.2012.4.02.5101

Saipem do Brasil Servicos de Petroleo Lt...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Leandro Daumas Passos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/07/2022 12:15

Exibir Processo

Processo nº 5003924-90.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Marcus Vinicius Ollivier de Pontes Medei...

Advogado: Iara Silva Dias

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/01/2022 13:30

Exibir Processo