TRF2 - 5003924-90.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 00:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 00:16
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/10/2024 13:26
Juntada de peças digitalizadas
-
20/08/2024 16:02
Decisão interlocutória
-
16/08/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
16/08/2024 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
13/08/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
06/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024
-
21/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/08/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/08/2024
-
20/06/2024 18:12
Intimação por Edital
-
20/06/2024 18:11
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024
-
18/06/2024 17:36
Expedição de Edital - citação
-
17/06/2024 16:34
Determinada a citação
-
17/06/2024 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
17/06/2024 15:39
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 117
-
16/06/2024 18:43
Juntada de Petição
-
11/06/2024 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2024 18:15
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 114
-
17/05/2024 13:02
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 114
-
15/05/2024 15:26
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
22/03/2024 13:41
Determinada a intimação
-
19/03/2024 16:55
Conclusos para decisão/despacho
-
18/03/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
01/02/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2024 18:27
Determinada a intimação
-
31/01/2024 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
31/01/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
30/01/2024 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
-
20/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
10/01/2024 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/12/2023 16:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 100
-
17/11/2023 13:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
-
14/11/2023 15:34
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/10/2023 11:43
Despacho
-
03/10/2023 14:01
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2023 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/10/2023 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
03/10/2023 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
02/10/2023 04:26
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
29/09/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/09/2023 18:31
Determinada a intimação
-
25/09/2023 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2023 15:53
Juntada de peças digitalizadas
-
07/08/2023 13:42
Decisão interlocutória
-
19/07/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
19/07/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
19/07/2023 16:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
19/07/2023 15:29
Juntada de Petição
-
17/07/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/07/2023 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
26/06/2023 19:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
26/06/2023 19:56
Expedição de ofício
-
17/06/2023 09:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 78 - Conclusos para decisão/despacho - 17/06/2023 02:04:31)
-
17/06/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
15/05/2023 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 12:05
Juntada de peças digitalizadas
-
05/05/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
26/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
16/04/2023 20:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/04/2023 20:46
Juntada de peças digitalizadas
-
21/03/2023 16:31
Decisão interlocutória
-
13/03/2023 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2023 14:13
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
-
13/03/2023 08:42
Juntada de Petição
-
13/03/2023 08:42
Juntada de Petição
-
09/03/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 15:30
Determinada a intimação
-
09/03/2023 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
08/03/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/03/2023 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/03/2023 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
27/02/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
27/02/2023 16:01
Expedição de ofício
-
27/02/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
01/02/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
01/02/2023 13:33
Expedição de ofício
-
31/01/2023 13:55
Juntada de peças digitalizadas
-
13/01/2023 19:19
Decisão interlocutória
-
15/12/2022 21:23
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
07/12/2022 20:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 18:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 22:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
07/10/2022 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
05/10/2022 06:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
05/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
26/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/08/2022 16:26
Juntado(a)
-
19/08/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
19/08/2022 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/08/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 15:27
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
09/08/2022 15:27
Juntado(a)
-
24/06/2022 19:15
Decisão interlocutória
-
24/06/2022 17:32
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/06/2022 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/06/2022 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/06/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
31/05/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
11/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2022
-
11/04/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/05/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/06/2022
-
11/04/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003924-90.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EDITAL Nº 510007486270 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, PROCESSO 50039249020224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) LUMAVIX COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 20.***.***/0001-01, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 19321107435202031, 10136393713202086, 10136709719202080, 10136709723202048 e 10136393711202097, inscrição n.º 2162000462834, 2162000463130, 216200069869, 212200019640 e 212200011728, para crédito a favor da exequente de R$ 914.764,80, (DEZEMBRO 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/04/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
08/04/2022 16:19
Intimação por Edital
-
08/04/2022 16:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2022
-
08/04/2022 15:58
Expedição de Edital - citação
-
07/04/2022 14:00
Determinada a citação
-
07/04/2022 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
07/04/2022 11:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/03/2022 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/03/2022 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
24/03/2022 17:13
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/03/2022 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/03/2022 15:42
Decisão interlocutória
-
24/03/2022 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/03/2022 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
08/03/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2022 19:58
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2022 11:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2022 15:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
25/01/2022 14:19
Determinada a citação
-
25/01/2022 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2022 13:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2022
Ultima Atualização
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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