31/08/2022 12:20

Baixa Definitiva
31/08/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
08/08/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/08/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/08/2022 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
02/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2022 13:43

Determinada a intimação
02/08/2022 12:04

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 17:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG02 Número: 50056306220194025118
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5005630-62.2019.4.02.5118/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: TREVISO RIO VEICULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: GUSTAVO VERSIANI TAVARES (OAB MG094378) ADVOGADO: BARBARA DE MELO SOARES ROCHA (OAB MG165968) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES APELADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
31/10/2019 13:59

Remessa Externa - RJNIG02 -> TRF2
31/10/2019 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TREVISO RIO VEICULOS LTDA - EXCLUÍDA
31/10/2019 13:53

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TREVISO RIO VEICULOS LTDA - EXCLUÍDA
24/10/2019 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/10/2019 09:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
22/10/2019 15:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/10/2019 15:48

Despacho/Decisão - de Expediente
22/10/2019 14:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
19/10/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 18/10/2019 Número de referência: 605796
19/10/2019 01:33

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
17/10/2019 15:52

Juntada de Petição
16/10/2019 11:46

Juntada de Petição
16/10/2019 11:46

Juntada de Petição
16/10/2019 11:46

Juntada de Petição
26/09/2019 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
26/09/2019 15:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56
26/09/2019 14:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
26/09/2019 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
26/09/2019 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58
25/09/2019 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2019 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2019 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
25/09/2019 21:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2019 17:51

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
24/09/2019 15:13

Autos com Juiz para Sentença
23/09/2019 14:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
18/09/2019 09:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44
18/09/2019 09:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
18/09/2019 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43
16/09/2019 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/09/2019 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
13/09/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2019 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/09/2019 15:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
07/08/2019 14:43

Autos com Juiz para Sentença
07/08/2019 01:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
31/07/2019 15:29

Juntada de Petição
23/07/2019 11:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
20/07/2019 01:20

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
11/07/2019 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/07/2019 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
05/07/2019 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/07/2019 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/07/2019 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
28/06/2019 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
28/06/2019 03:03

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
27/06/2019 17:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 26
27/06/2019 17:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
26/06/2019 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2019 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2019 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2019 19:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/06/2019 17:06

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
26/06/2019 00:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2019 00:24

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Duque de Caxias - EXCLUÍDA
24/06/2019 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 16 e 17
23/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
13/06/2019 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2019 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2019 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
13/06/2019 13:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação
12/06/2019 20:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/06/2019 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA01F para RJNIG02S)
10/06/2019 11:02

Despacho/Decisão - Declinada a Competência
05/06/2019 21:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2019 10:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 4 e 5
05/06/2019 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
05/06/2019 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
05/06/2019 09:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
30/05/2019 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2019 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2019 10:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/05/2019 10:34

Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/05/2019 20:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/05/2019 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2019

Ultima Atualização
31/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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