26/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
11/09/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/09/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 17:57

Juntado(a)
29/08/2024 21:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/08/2024 09:38

Juntada de Petição
29/07/2024 18:38

Despacho
29/07/2024 17:25

Juntado(a)
29/07/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 16:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/07/2024 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/07/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 17:15

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
12/07/2024 16:42

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 14:02

Decisão interlocutória
24/06/2024 18:54

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 17:31

Juntada de Certidão
22/03/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/03/2024 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/03/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/02/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/02/2024 16:52

Expedição de ofício
16/02/2024 18:01

Juntada de Certidão
12/12/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
21/11/2023 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/11/2023 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2023 16:16

Decisão interlocutória
17/10/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/09/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2023 19:05

Despacho
13/09/2023 18:22

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2023 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
31/08/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:14

Decisão interlocutória
22/08/2023 15:17

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:16

Juntado(a)
06/07/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/07/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2023 17:41

Intimação por Edital
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/05/2023 Prazo do edital: 22/06/2023 Prazo de citação/intimação: 29/06/2023
02/05/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000781-59.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RENAN DA FONSECA GONCALVES EDITAL Nº 510010245515 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE RENAN DA FONSECA GONCALVES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50007815920234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RENAN DA FONSECA GONCALVES, CPF: *99.***.*46-37, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/5822-11, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.749,69, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 28/04/2023.

Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
28/04/2023 17:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/05/2023
28/04/2023 17:21

Expedição de Edital
22/02/2023 20:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/01/2023 17:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
12/01/2023 15:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/01/2023 16:28

Determinada a citação
11/01/2023 15:19

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 08:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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