TRF2 - 5003605-48.2020.4.02.5116
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/03/2023 15:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
-
02/03/2023 15:35
Recebidos os autos do STJ
-
05/12/2022 12:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
02/12/2022 14:28
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
02/12/2022 14:25
Juntada de Certidão
-
23/11/2022 15:15
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
23/11/2022 11:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
23/11/2022 11:03
Decisão interlocutória
-
22/11/2022 12:29
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
22/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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20/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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03/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
26/09/2022 16:58
Juntada de Petição
-
23/09/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
23/09/2022 11:05
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2022 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
12/09/2022 22:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
-
25/08/2022 12:25
Juntada de Petição
-
24/08/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/08/2022 15:42
Recurso Especial não admitido
-
20/07/2022 15:38
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
20/07/2022 15:35
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 14:51
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
19/07/2022 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
19/07/2022 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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18/07/2022 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/07/2022 13:05
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2022 13:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
11/07/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/06/2022 10:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
24/06/2022 10:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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22/06/2022 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
09/06/2022 19:33
Juntada de Petição
-
08/06/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2022 10:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/06/2022 10:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2022 17:40
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/05/2022 14:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/05/2022 12:33
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 12:32
Lavrada Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE MAIO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003605-48.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: RONALD PATRICK BACKMAN (AUTOR) ADVOGADO: LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/04/2022 12:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/04/2022 11:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/04/2022 11:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 86
-
08/04/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 26 DE ABRIL DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 de maio de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5003605-48.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RONALD PATRICK BACKMAN (AUTOR) ADVOGADO: LUIS ANDRE GONCALVES COELHO (OAB RJ085551) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2022 16:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
04/04/2022 16:15
Juntada de Certidão
-
04/04/2022 16:13
Retirado de pauta
-
30/03/2022 11:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
30/03/2022 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2022 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 89
-
26/01/2022 18:35
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
26/01/2022 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
26/01/2022 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
19/01/2022 16:50
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
19/01/2022 16:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/01/2022 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
02/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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