TRF2 - 5013911-30.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2023 15:13
Baixa Definitiva
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24/07/2023 15:07
Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023
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22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/06/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
30/05/2023 16:38
Juntada de Petição
-
29/05/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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24/05/2023 13:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013911-30.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: STAR INFO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): RICARDO BOKELMANN (OAB RJ104035) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 27
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/02/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
14/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/12/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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12/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2022 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/12/2022 20:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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09/12/2022 20:10
Decisão interlocutória
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25/11/2022 16:32
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
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25/11/2022 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/11/2022 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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29/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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20/10/2022 17:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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20/10/2022 16:47
Juntada de Petição
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19/10/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2022 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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19/10/2022 14:41
Expedição de ofício
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19/10/2022 11:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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19/10/2022 11:45
Concedida a Medida Liminar
-
30/09/2022 16:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 82 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2022
Ultima Atualização
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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