TRF2 - 5007949-58.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2025 13:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019866-11.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 12, 48
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08/05/2025 12:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
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08/05/2025 11:07
Recebidos os autos do STJ
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15/04/2024 21:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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12/03/2024 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/03/2024 11:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/03/2024 15:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 42
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11/03/2024 06:27
Juntada de Petição
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06/03/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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06/03/2024 16:36
Ato ordinatório praticado
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05/03/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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05/02/2024 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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05/02/2024 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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01/02/2024 17:17
Juntada de Petição
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31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 14:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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31/01/2024 14:23
Recurso Especial não admitido
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24/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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23/08/2023 11:32
Juntada de Certidão
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23/08/2023 11:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/07/2023 09:06
Juntada de Petição
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30/06/2023 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/06/2023 13:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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30/06/2023 10:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
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09/06/2023 07:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2023 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/06/2023 12:47
Juntada de Petição
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31/05/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/05/2023 12:29
Lavrada Certidão
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05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
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05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5007949-58.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: SALTEGA - INDUSTRIA E COMERCIO DISTRIBUICAO DE CEREAIS EIRELI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MICHEL DINES (OAB ES017547) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
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25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/08/2022 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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