16/07/2024 17:34

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007042-76.2019.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 40, 62
11/06/2024 15:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01
11/06/2024 01:11

Recebidos os autos do STJ
27/04/2024 18:33

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
15/12/2023 11:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/12/2023 14:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
13/12/2023 14:43

Despacho
11/12/2023 11:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/12/2023 07:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
08/12/2023 10:54

Juntada de Petição
07/12/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/12/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/12/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
16/11/2023 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/11/2023 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/11/2023 06:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
10/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:52

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/11/2023 17:52

Recurso Especial não admitido
11/10/2023 11:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2023 17:29

Juntada de Certidão
02/10/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/09/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2023 15:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/09/2023 15:15

Despacho
09/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2023 13:50

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:46

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
04/08/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
11/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
29/06/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 16:43

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
29/06/2023 16:39

Juntada de Petição
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/06/2023 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2023 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
07/06/2023 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/06/2023 16:54

Sentença confirmada - por unanimidade
09/05/2023 12:43

Juntada de Certidão
09/05/2023 11:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
09/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:00:00
09/05/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5004585-71.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CENTRO DE BELEZA E ESTETICA INTENSE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON NUNES PEREIRA JUNIOR (OAB RJ066792) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente
05/05/2023 15:32

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023
05/05/2023 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:00 Sequencial: 61
06/07/2022 15:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
06/07/2022 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/07/2022 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
30/06/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/06/2022 12:47

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
27/06/2022 21:25

Distribuído por prevenção - Número: 50047567120204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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