TRF2 - 5011821-49.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2025 15:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
07/08/2025 15:39
Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
-
06/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
10/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
29/06/2025 23:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
18/06/2025 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
16/06/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/06/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
12/06/2025 17:07
Juntada de Petição
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
11/06/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/06/2025 18:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
11/06/2025 18:09
Negado seguimento a Recurso Especial
-
06/06/2025 18:51
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
06/06/2025 11:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
25/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65
-
27/02/2024 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2024 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
27/02/2024 11:09
Juntada de Petição
-
26/02/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/02/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/02/2024 13:38
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
23/02/2024 13:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
31/01/2024 11:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/01/2024 18:28
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 13:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
21/12/2023 02:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
05/12/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2023 09:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/12/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
-
31/10/2023 10:59
Juntada de Petição
-
31/10/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/10/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/10/2023 22:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/10/2023 22:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 12:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/10/2023 12:08
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
05/10/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 17 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 23 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011821-49.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO CAMPOS E SILVA APELADO: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/09/2023 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
25/09/2023 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/09/2023 18:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 87
-
21/09/2023 16:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
03/07/2023 11:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
03/07/2023 11:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
13/06/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 14:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
13/06/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22
-
01/06/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
01/06/2023 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
31/05/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/05/2023 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/05/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
24/05/2023 13:18
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5011821-49.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER (OAB RJ186967) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
24/04/2023 17:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/09/2022 14:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
02/09/2022 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/09/2022 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/08/2022 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/08/2022 12:44
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 12:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/08/2022 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003271-31.2021.4.02.5002
Jose Adauto Ravani
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:47
Processo nº 5000811-37.2022.4.02.5002
Wemerson dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 12:47
Processo nº 5017834-64.2022.4.02.0000
Transportes Paranapuan S A - em Recupera...
Uniao
Advogado: Alice de Almeida Lima
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 07/02/2024 10:00
Processo nº 5017834-64.2022.4.02.0000
Transportes Paranapuan S A - em Recupera...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Mendes Souza Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2024 13:02
Processo nº 5017709-96.2022.4.02.0000
Caixa Economica Federal - Cef
Paola da Silva Schaar
Advogado: Mario Marcondes Nascimento
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 19:59