TRF2 - 5017709-96.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Polo Passivo

Partes

PAOLA DA SILVA SCHAAR

CPF *55.***.*58-95

Advogados

MARIO MARCONDES NASCIMENTO

OAB: 007701/SC

CPF *97.***.*62-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2023 08:45

    Baixa Definitiva

  • 17/11/2023 08:45

    Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023

  • 16/11/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 14/11/2023 06:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/10/2023 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/10/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 04/10/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/10/2023 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 03/10/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/10/2023 12:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 04/09/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2023 13:58

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/09/2023<br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00:00</b>

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/09/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017709-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PAOLA DA SILVA SCHAAR ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 31/08/2023 12:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/09/2023

  • 31/08/2023 12:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 31/08/2023 12:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/06/2023 12:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 12/06/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 12/06/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 12/06/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/06/2023 10:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 12/06/2023 09:33

    Juntada de Petição

  • 09/06/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 07/06/2023 18:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 07/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/05/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017709-96.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: PAOLA DA SILVA SCHAAR ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71

  • 15/02/2023 17:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 15/02/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 15/02/2023 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/02/2023 07:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/02/2023 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/01/2023 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/01/2023 10:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 4

  • 22/12/2022 09:47

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2022 10:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2022 17:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/12/2022 17:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/12/2022 19:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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