TRF2 - 5052652-65.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUREMA CONCEICAO CAMPOS

CPF *33.***.*98-47

Advogados

RENATO BRETAS RIBEIRO

OAB: 098425/MG

CPF *58.***.*82-00

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 11:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 18/06/2024 15:08

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 18/06/2024 15:07

    Transitado em Julgado - Data: 18/06/2024

  • 18/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 28/05/2024 19:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 28/05/2024 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 28/05/2024 11:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 23/05/2024 09:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 23/05/2024 01:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 23/05/2024 01:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 22/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/05/2024 15:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/05/2024 15:20

    Decisão interlocutória

  • 15/05/2024 18:11

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 15/05/2024 13:32

    Recebidos os autos do STF

  • 25/01/2024 11:29

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/01/2024 13:56

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2023 11:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 15/12/2023 17:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 15/12/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 15/12/2023 16:12

    Juntada de Petição

  • 28/11/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/11/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/11/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 13:09

    Juntada de Petição

  • 27/11/2023 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/10/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 27/10/2023 19:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/10/2023 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 26/10/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 18:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 15:21

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2023 15:21

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 26/10/2023 15:13

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 26/10/2023 15:13

    Recurso Especial não admitido

  • 26/10/2023 11:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 25/10/2023 13:20

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 06:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 23/10/2023 06:41

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 21/10/2023 22:40

    Juntada de Petição

  • 21/10/2023 22:35

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/09/2023 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 29/09/2023 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 29/09/2023 11:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/09/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/09/2023 18:11

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 01/09/2023 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 01/09/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/08/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5052652-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JUREMA CONCEICAO CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO BRETAS RIBEIRO (OAB MG098425) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE NACIONAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 03/07/2023 16:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/07/2023 16:20

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2023 16:01

    Juntada de Petição

  • 01/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/06/2023 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2023 07:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 23:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 09/06/2023 09:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 07/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2023 13:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 13:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 16:54

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/05/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 11:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00:00</b>

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 24/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5052652-65.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: JUREMA CONCEICAO CAMPOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RENATO BRETAS RIBEIRO (OAB MG098425) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR - PRESIDENTE - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE NACIONAL - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - BRASÍLIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 05/05/2023 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2023

  • 05/05/2023 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/05/2023 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77

  • 03/04/2023 08:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/04/2023 08:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 31/03/2023 22:57

    Juntada de Petição

  • 25/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/03/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/03/2023 11:28

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/03/2023 15:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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