TRF2 - 5019538-47.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

OSVALDO RODRIGES

CPF *12.***.*91-04

Advogados

THAYNA DA SILVA VILAS BOAS

OAB: 036200/ES

CPF *51.***.*49-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2024 16:19

    Baixa Definitiva

  • 22/01/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 22/01/2024 14:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/01/2024 18:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/12/2023 17:56

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095359-93.2023.4.02.9666/TRF (THAYNA DA SILVA VILAS BOAS)

  • 30/12/2023 17:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5095358-11.2023.4.02.9666/TRF (OSVALDO RODRIGES)

  • 05/12/2023 16:06

    Juntada de Petição

  • 29/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-70 processada no TRF2 com o no. 50953581120234029666/TRF (OSVALDO RODRIGES)

  • 29/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-70 processada no TRF2 com o no. 50953599320234029666/TRF (THAYNA DA SILVA VILAS BOAS)

  • 29/11/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-70 processada no TRF2 com o no. 50953581120234029666/TRF (THAYNA DA SILVA VILAS BOAS)

  • 12/11/2023 17:08

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-70

  • 09/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 26/10/2023 08:59

    Juntada de Petição

  • 26/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 18/10/2023 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 18/10/2023 11:05

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-70

  • 18/10/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 18/10/2023 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 16:45

    Juntada de Petição

  • 25/09/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 25/09/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 22/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2023 16:54

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 67 - Conclusos para decisão/despacho - 06/09/2023 15:43:37)

  • 11/09/2023 11:26

    Juntada de Petição

  • 11/09/2023 08:37

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 11:06

    Juntada de Petição

  • 02/09/2023 08:33

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 18/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 08/08/2023 17:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2023 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 10:41

    Juntada de Petição

  • 08/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 12/07/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 05/07/2023 14:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 05/07/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 09:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/07/2023 09:49

    Despacho

  • 04/07/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2023 17:01

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/06/2023 12:47

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

  • 28/06/2023 12:47

    Transitado em Julgado

  • 28/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 20/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/05/2023 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 25/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/05/2023 15:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2023 17:17

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 02/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de maio de 2023, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5019538-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 61) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: OSVALDO RODRIGES (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA DA SILVA VILAS BOAS (OAB ES036200) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de abril de 2023.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 27/04/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 20:42

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2023 20:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/04/2023 18:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 61

  • 27/04/2023 18:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/03/2023 16:26

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 10/03/2023 15:14

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 10/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 07/03/2023 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 16/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/02/2023 17:52

    Juntada de Petição

  • 06/02/2023 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/02/2023 00:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 14/12/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 13/12/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 13/12/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2022 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/12/2022 16:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/12/2022 15:19

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 17:22

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/09/2022 12:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/09/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/08/2022 13:30

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50220977420224025001/ES

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2022 12:32

    Juntada de Petição

  • 27/07/2022 15:58

    Juntada de Petição

  • 21/07/2022 17:10

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50220977420224025001/ES

  • 20/07/2022 15:44

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50220977420224025001

  • 18/07/2022 16:27

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/07/2022 16:27

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/06/2022 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2022 15:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2023

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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