TRF2 - 5017866-04.2022.4.02.5001

02/07/2025 18:20

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

02/07/2025 03:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/04/2025 16:28

Juntada de Petição

12/07/2024 08:08

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

02/07/2024 03:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/05/2024 15:46

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR

02/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/02/2024 16:28

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/01/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/09/2023 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

22/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

15/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 11:42

Determinada a intimação

14/08/2023 18:34

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2023 21:50

Juntada de Petição

25/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/05/2023 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

15/05/2023 15:41

Despacho

12/05/2023 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/05/2023 13:50

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE01

05/05/2023 15:09

Transitado em Julgado

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

04/05/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

31/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 16:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/03/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:56

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 483

28/02/2023 13:01

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/02/2023 12:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

22/02/2023 09:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 37

22/02/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/02/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/02/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

11/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/01/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2023 15:17

Juntada de Petição

25/01/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/01/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

24/01/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 18:09

Despacho

24/01/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2023 17:49

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2023 17:25

Conclusos para julgamento

17/01/2023 17:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2022 15:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/10/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

15/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/09/2022 18:02

Convertido o Julgamento em Diligência

15/09/2022 18:02

Conclusos para julgamento

15/09/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

16/08/2022 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/08/2022 12:20

Ato ordinatório praticado

12/08/2022 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/07/2022 14:44

Juntada de Petição

30/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/06/2022 13:04

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2022 13:04

Não Concedida a tutela provisória

10/06/2022 12:28

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2022 13:55

Distribuído por sorteio