TRF2 - 5000791-14.2020.4.02.5003

12/06/2025 14:40

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/05/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/05/2024 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

06/05/2024 10:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

04/03/2024 16:14

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

04/03/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 08:19

Determinada a intimação

07/12/2023 15:54

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2023 14:35

Juntada de Petição

25/10/2023 21:57

Juntada de Petição

10/10/2023 08:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/09/2023 15:41

Juntada de Petição

31/07/2023 21:17

Juntada de Petição

19/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/05/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

24/05/2023 17:02

Determinada a intimação

24/05/2023 15:29

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

05/05/2023 15:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESSMT01

05/05/2023 15:09

Transitado em Julgado

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

31/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 16:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

14/03/2023 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

13/03/2023 00:00

Intimação

10/03/2023 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/03/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

10/03/2023 15:55

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/03/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 485

10/02/2023 10:31

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2023 10:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/12/2022 21:37

Juntada de Petição

21/12/2022 21:37

Juntada de Petição

21/07/2020 15:46

Juntada de Petição

06/07/2020 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/07/2020 11:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

03/07/2020 18:08

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

03/07/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/06/2020 01:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

18/06/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

12/06/2020 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

12/06/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020 18:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/06/2020 18:12

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/06/2020 08:15

Autos com Juiz para Relatório/Voto

01/06/2020 10:14

Remessa à TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

30/05/2020 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/05/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 12

16/05/2020 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

15/05/2020 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/05/2020 20:04

Ato ordinatório praticado

14/05/2020 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/05/2020 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

07/05/2020 10:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

30/04/2020 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

30/04/2020 07:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020 07:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020 07:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

23/04/2020 21:25

Autos com Juiz para Sentença

16/04/2020 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/04/2020 07:00

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/03/2020 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.

26/03/2020 18:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

26/03/2020 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2020 16:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2020 16:08

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

26/03/2020 15:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020 17:59

Distribuído por sorteio