TRF2 - 5027401-88.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2022 14:48
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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17/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
26/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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02/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
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24/06/2022 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2022 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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23/06/2022 12:48
Juntada de Petição
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22/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/06/2022 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/06/2022 13:50
Recurso Extraordinário sobrestado
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21/06/2022 15:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/06/2022 15:19
Juntada de Certidão
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21/06/2022 14:32
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/06/2022 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/06/2022 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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09/06/2022 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/06/2022 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/06/2022 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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05/06/2022 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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31/05/2022 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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09/05/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/05/2022 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2022 17:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
08/05/2022 17:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 18:41
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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15/03/2022 13:14
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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08/03/2022 12:17
Lavrada Certidão
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22/02/2022 11:46
Lavrada Certidão
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22/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022<br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00:00</b>
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22/02/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5027401-88.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DIREKTA SERVICOS ELETRICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL PECLY BARCELOS (OAB ES019454) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/02/2022 13:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/02/2022 13:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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09/02/2022 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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05/11/2021 10:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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04/11/2021 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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04/11/2021 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/11/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/11/2021 11:13
Ato ordinatório praticado
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01/11/2021 17:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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26/10/2021 13:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2022
Ultima Atualização
17/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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