24/05/2023 14:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
24/05/2023 14:56

Transitado em Julgado - Data: 24/05/2023
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
24/04/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
27/03/2023 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
27/03/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
23/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 16:50

Indeferido o pedido
22/03/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2023 15:46

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/03/2023 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
13/03/2023 04:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
02/03/2023 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 15:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2023 11:56

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
24/02/2023 11:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
06/12/2022 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
17/11/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
17/11/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
16/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2022 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 13:46

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
24/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:05

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5003002-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ELY NASCIMENTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
11/10/2022 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
10/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2022 13:00 Sequencial: 47
08/10/2022 01:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
29/08/2022 10:46

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
29/08/2022 10:37

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
28/08/2022 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/08/2022 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/08/2022 17:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2022 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
23/07/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2022 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/07/2022 18:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
22/07/2022 18:39

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
30/05/2022 14:58

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/05/2022 14:56

Juntada de Certidão
27/05/2022 18:19

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
27/05/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/05/2022 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/05/2022 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2022 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/05/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2022 15:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/04/2022 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/04/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/04/2022 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
04/04/2022 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/03/2022 14:03

Sentença desconstituída - por unanimidade
29/03/2022 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/03/2022 11:51

Retirado de pauta
24/03/2022 11:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 14 - Retirado de pauta - 16/03/2022 13:41:49)
14/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2022 Data da sessão: 30/03/2022 14:00:00
14/03/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5003002-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELY NASCIMENTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
10/03/2022 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/03/2022 17:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 30/03/2022 14:00 Sequencial: 22
09/03/2022 17:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
04/03/2022 11:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
03/03/2022 18:33

Juntada de Petição
25/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022 Data da sessão: 16/03/2022 14:00:00
25/02/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5003002-83.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ELY NASCIMENTO DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
24/02/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2022 14:00 Sequencial: 29
23/02/2022 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
21/02/2022 14:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
21/02/2022 13:46

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
21/02/2022 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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