12/07/2023 16:26

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
21/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 75
18/05/2023 14:19

Juntada de Petição
18/05/2023 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
18/05/2023 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
17/05/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 19:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/05/2023 19:49

Recurso Extraordinário sobrestado
28/04/2023 13:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/03/2023 12:44

Juntada de Certidão
23/03/2023 17:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
17/03/2023 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/02/2023 12:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/02/2023 12:41

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/02/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/12/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
10/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/11/2022 12:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/11/2022 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/11/2022 20:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
07/11/2022 19:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 14:07

Lavrada Certidão
14/10/2022 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00
13/10/2022 12:39

Lavrada Certidão
13/10/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025271-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: KANEJO LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA LUIZA MARTINS DE VILHENA (OAB RJ214486) ADVOGADO: PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA (OAB RJ045104) ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA GOMES (OAB RJ211750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
05/10/2022 12:21

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
05/10/2022 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 12:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 157
03/10/2022 11:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/09/2022 17:04

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
22/09/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/09/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
06/09/2022 10:27

Ato ordinatório praticado
06/09/2022 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/09/2022 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
03/09/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
03/09/2022 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/08/2022 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/08/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2022 09:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
10/08/2022 09:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2022 12:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
03/08/2022 19:52

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
25/07/2022 12:20

Juntada de Certidão
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 14:00:00
25/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2022 Data da sessão: 03/08/2022 14:00:00
25/07/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 03 DE AGOSTO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025271-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: KANEJO LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA LUIZA MARTINS DE VILHENA (OAB RJ214486) ADVOGADO: PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA (OAB RJ045104) ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA GOMES (OAB RJ211750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/07/2022 13:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2022
15/07/2022 12:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/08/2022 14:00 Sequencial: 49
15/07/2022 12:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
14/07/2022 12:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/02/2022 11:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
22/02/2022 11:27

Retirado de pauta
22/02/2022 11:21

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5025271-19.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: KANEJO LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANA LUIZA MARTINS DE VILHENA (OAB RJ214486) ADVOGADO: PAULO EDUARDO FRANCO DE VILHENA (OAB RJ045104) ADVOGADO: CAROLINE RODRIGUES OLIVEIRA GOMES (OAB RJ211750) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/02/2022 10:10

Juntada de Petição
09/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 125
09/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 12:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
17/12/2021 17:45

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
17/12/2021 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/12/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/12/2021 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/12/2021 11:25

Ato ordinatório praticado
14/12/2021 06:09

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
09/12/2021 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
13/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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