TRF2 - 5001008-60.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/06/2022 20:33
Baixa Definitiva
-
01/06/2022 20:33
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
-
01/06/2022 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
01/06/2022 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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31/05/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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06/05/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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18/04/2022 15:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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07/04/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
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01/04/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 21:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2022 17:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 17:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/03/2022 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/03/2022 20:45
Juntado(a)
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04/03/2022 16:45
Juntada de Certidão
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04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001008-60.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARIA HELENA BATISTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA MADALENA NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MURILO PEIXOTO DA MOTA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SEBASTIANA ALVES DA COSTA E SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: TEREZINHA DOTTI BERGER ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA DAS NEVES SENA DA SILVA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARIA JOSELINA DE BARROS ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: MARISE MONTEIRO GUILHERME ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: RENATO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVANTE: SONIA MARIA DE MOURA FARIAS DE LIMA ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 79
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24/02/2022 11:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/02/2022 08:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/02/2022 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/02/2022 08:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/02/2022 08:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2022 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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03/02/2022 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/02/2022 14:18
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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03/02/2022 14:18
Ato ordinatório praticado
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02/02/2022 14:06
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 48, 35, 18, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/02/2022
Ultima Atualização
01/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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