TRF2 - 5004284-68.2021.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEILA MARIA SAMPAIO

CPF *98.***.*30-68

CARLOS VARGAS DE SOUSA

CPF *60.***.*44-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2022 12:06

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 03/08/2022 12:06

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022

  • 02/08/2022 18:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 02/08/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 02/08/2022 18:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/07/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2022 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/07/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/07/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2022 20:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 22/07/2022 20:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/07/2022 18:03

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 27/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5004284-68.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 637) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LEILA MARIA SAMPAIO (Curador) (REQUERENTE) ADVOGADO: ANA JULIA DE ABREU CAETANO (OAB ES032295) ADVOGADO: Ricardo Luiz de Oliveira Rocha Filho (OAB ES017871) APELADO: CARLOS VARGAS DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO: ANA JULIA DE ABREU CAETANO (OAB ES032295) ADVOGADO: Ricardo Luiz de Oliveira Rocha Filho (OAB ES017871) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 637

  • 01/06/2022 13:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/05/2022 12:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 27/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 19/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 09/05/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/05/2022 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2022 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2022 19:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2022 17:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2022 17:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 05/05/2022 17:38

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2022 15:38

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/05/2022 15:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/04/2022 15:12

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação Cível Nº 5004284-68.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: CARLOS VARGAS DE SOUSA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (REQUERENTE) ADVOGADO: ANA JULIA DE ABREU CAETANO (OAB ES032295) ADVOGADO: Ricardo Luiz de Oliveira Rocha Filho (OAB ES017871) APELADO: LEILA MARIA SAMPAIO (Curador) (REQUERENTE) ADVOGADO: ANA JULIA DE ABREU CAETANO (OAB ES032295) ADVOGADO: Ricardo Luiz de Oliveira Rocha Filho (OAB ES017871) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 21/03/2022 16:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2022 16:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 503

  • 13/12/2021 19:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/12/2021 11:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 13/12/2021 11:43

    Despacho

  • 17/11/2021 12:57

    Distribuído por prevenção - Número: 50039596120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2021

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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