TRF2 - 5001332-03.2018.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 01

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE GERALDO GONCALVES DE CARVALHO

CPF *05.***.*57-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 14:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01

  • 27/09/2023 14:17

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/07/2022 15:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/06/2022 18:25

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 30/06/2022 18:24

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2022 14:37

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/06/2022 18:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/06/2022 18:24

    Decisão interlocutória

  • 22/06/2022 16:40

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 22/06/2022 12:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 22/06/2022 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/06/2022 08:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 19/05/2022 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/05/2022 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 19/05/2022 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 19/05/2022 14:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/05/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 18:25

    Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

  • 17/05/2022 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 16:11

    Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

  • 25/04/2022 15:34

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:54

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 15:08

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>

  • 07/04/2022 00:00

    Intimação

    Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

    Apelação Cível Nº 5001332-03.2018.4.02.5105/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: JOSE GERALDO GONCALVES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente

  • 05/04/2022 12:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/04/2022 12:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 96

  • 01/04/2022 22:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 10/02/2022 12:22

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/02/2022 12:19

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 10/02/2022 10:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 10/02/2022 10:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 09/02/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/02/2022 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2022 16:35

    Juntada de Petição

  • 09/02/2022 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 12/01/2022 13:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 16/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44

  • 06/12/2021 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2021 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/12/2021 11:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2021 18:51

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/12/2021 18:51

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 01/09/2021 10:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/09/2021 10:11

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 18:16

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 31/08/2021 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 17/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 07/07/2021 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/07/2021 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 08/06/2021 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 08/06/2021 19:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 07/06/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2021 16:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/06/2021 05:14

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 31/05/2021 02:00

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 23/04/2021 22:10

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/04/2021 13:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 340

  • 16/03/2021 19:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 08/02/2021 14:33

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB01

  • 08/02/2021 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 08/02/2021 14:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

  • 05/02/2021 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 05/02/2021 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 28/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 19/01/2021 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 19/01/2021 19:03

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

  • 18/01/2021 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/01/2021 15:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 12/01/2021 14:40

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 18/12/2020 21:18

    Julgamento - Mantida a Sentença - por unanimidade

  • 01/12/2020 13:02

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2020 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2020<br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00:00</b>

  • 26/11/2020 00:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/11/2020 00:48

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2020 13:00</b><br>Sequencial: 358

  • 13/11/2020 18:08

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB01 -> SUB1TESP

  • 21/11/2019 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/11/2019 18:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 19/11/2019 15:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/11/2019 19:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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