STJ - 5000554-46.2023.4.02.0000

20/05/2025 19:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/05/2025 19:43

Transitado em Julgado em 20/05/2025

24/04/2025 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 355740/2025

24/04/2025 14:08

Protocolizada Petição 355740/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025 Petição Nº 661705/2024 - RE

23/04/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/04/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0661705 - RE no REsp 2103140 - Publicação prevista para 24/04/2025

21/04/2025 16:30

Negado seguimento ao recurso de DELLMAR TRANSPORTES LTDA - Petição Nº 2024/00661705 - RE no REsp 2103140

05/02/2025 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) com decisão do Supremo Tribunal Federal de fls. 382/383

13/01/2025 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5000554462023402000020250113175013

11/12/2024 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024 Petição Nº 944931/2024 - ARE no RE no

10/12/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0944931 - ARE no RE no REsp 2103140 - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos

03/12/2024 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/12/2024 15:41

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 1069222/2024

03/12/2024 15:26

Protocolizada Petição 1069222/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 03/12/2024

25/10/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta em 25/10/2024 Petição Nº 944931/2024 -

24/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta

24/10/2024 15:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 944931/2024. Publicação prevista para 25/10/2024)

24/10/2024 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 944931/2024

24/10/2024 14:54

Protocolizada Petição 944931/2024 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 24/10/2024

05/10/2024 07:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879854/2024

05/10/2024 07:03

Protocolizada Petição 879854/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/10/2024

03/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2024 Petição Nº 661705/2024 - RE

02/10/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0661705 - RE no REsp 2103140 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024 17:40

Recurso Extraordinário não admitido

02/09/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

29/08/2024 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 746552/2024

29/08/2024 16:51

Protocolizada Petição 746552/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 29/08/2024

22/08/2024 18:51

Juntada de Petição de petição nº 719141/2024

22/08/2024 18:37

Protocolizada Petição 719141/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2024

22/08/2024 15:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos em 22/08/2024

21/08/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos

21/08/2024 16:42

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) para regularizar a representação processual, nos termos da certidão constante dos autos. Publicação prevista para 22/08/2024)

21/08/2024 16:42

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos eletrônicos procuração da parte DELLMAR TRANSPORTES LTDA, ou cadeia de substabelecimento completa, que outorgue poderes ao advogado WANDS SALVADOR PESSIN, OAB/ES nº 010418, subscri

19/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 19/08/2024 Petição Nº 661705/2024 -

16/08/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

15/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 661705/2024. Publicação prevista para 19/08/2024)

15/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

15/08/2024 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

15/08/2024 15:16

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

08/08/2024 15:31

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 661705/2024

08/08/2024 15:07

Protocolizada Petição 661705/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/08/2024

19/06/2024 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 514320/2024

19/06/2024 13:14

Protocolizada Petição 514320/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/06/2024

18/06/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2024

17/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/06/2024 17:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2024

06/06/2024 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

04/06/2024 15:08

Conhecido o recurso de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

30/05/2024 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000327-2024-AJC-1T)

28/05/2024 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

28/05/2024 15:16

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 439982/2024

28/05/2024 15:01

Protocolizada Petição 439982/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 28/05/2024

23/05/2024 15:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000327-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/05/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2024

22/05/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2024 15:30

Incluído em pauta para 04/06/2024 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

07/05/2024 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/11/2023 13:30

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

09/10/2023 06:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO